terça-feira, 29 de outubro de 2013

Diga "NÃO" a cobrança do IPVA para embarcações



 Chega de tanto imposto !



ASSINE JÁ A PETIÇÃO CONTRA O IPVA PARA EMBARCAÇÕES CLICANDO AQUI


Por que isto é importante


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 140/2012) que trata da cobrança de impostos para veículos aéreos e aquáticos apresentada pelo Deputado Assis Carvalho (PT do Piauí) encontra-se em tramitação e aguardando a criação de uma comissão na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na esteira das decisões políticas visando a aumento da arrecadação de impostos, ela pretende alterar a Constituição Federal para permitir aos estados a cobrança do IPVA sobre aviões e embarcações.
A matéria já foi objeto de discussão no STF em maio de 2002. Na época, a tentativa de impor o tributo era a mesma, mas sem a alteração constitucional e o Supremo vetou porque o IPVA (imposto sobre veículos automotores) é um sucessor da antiga TRU (Taxa rodoviária Urbana) e voltada apenas para veículos automotores terrestres. Agora, entretanto, com a tentativa de mudança da Constituição a manobra política poderá tornar a cobrança viável. O tema, que vem sendo defendido por alguns como sendo de “interesse popular" na verdade revela a ignorância sobre o uso dos veleiros. Sendo o IPVA um imposto para “veículos automotores”, jamais poderia incidir sobre um veleiro, movido eminentemente por vento. Num veleiro, o motor é apenas auxiliar em manobras quando da atracação/desatracação ou em emergências causadas pela falta de vento. Não é cabível mais um imposto sobre as embarcações produzidas no Brasil, que já tem uma carga tributária elevada e tem acarretado prejuízo junto a estaleiros, navegadores, trabalhadores das pequenas empresas e, por consequência, beneficiando a industria estrangeira e as importações.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Pela primeira vez na história uma praia em Fernando de Noronha é interditada por poluição

Praia do Cachorro

Esta calamidade quase não foi divulgada, mas a verdade é que, pela primeira vez na história uma praia em Fernando de Noronha é interditada por poluição. No mês passado a Praia do Cachorro foi fechada por conta do despejo de esgoto irregular que está sendo feito pela Companhia Pernambucana de Saneamento.  A pergunta que me faço: O que é feito com todas as TAXAS que pagamos para visitarmos Noronha ? Leia mais sobre esta triste noticia AQUI.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

O Veleiro Entre Pólos e a reforma após a queda do mastro.

 
O Entre Pólos no ICRJ subindo para a REFENO 2012

Passado quase um ano da queda do mastro do Entre Pólos nas proximidades de Fernando de Noronha, o Gigante atualizou o Blog nos contando como foi a reforma do barco. Vai lá e da uma olhada no minucioso e belo trabalho feito no Entre Pólos. Clique AQUI. Postagens relacionadas AQUI e ALI.